Projeto de lei propõe que estágio supervisionado em Direito seja de três anos

25/09/2018

O estágio supervisionado de estudantes de Direito pode ter o prazo estendido. Esta é a proposta do Projeto de Lei 9.193/2017, em tramitação na Câmara ...

Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

25/09/2018

Os benefícios previstos na nova Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) não retroagem para os contratos firmados antes de a norma entrar em vigor. Com esse e...

Estágio após conclusão do curso de Direito pode ser limitado a dois anos

25/09/2018

Os bacharéis em Direito só poderão realizar estágio por até dois anos após a conclusão do curso. Proposta com esse objetivo tramita na Comissão de Con...

Quando o estágio de estudante caracteriza vínculo de emprego?

25/09/2018

A relação de trabalho caracterizada como “estágio” está prevista na Lei 11.788/2008 Na coluna desta semana, analisaremos o caso de um estudante de ens...

Estágio não remunerado: o que diz a lei e como funciona

25/09/2018

Tudo que você precisa saber sobre o estágio não remunerado Existe o estágio remunerado e o estágio não remunerado, sendo que essa última modalidade é ...