&bnsp;
  • QUEM SOMOS
  • ESOCIAL
  • SERVIÇOS

  • DICAS E ARTIGOS



Estágio não remunerado: o que diz a lei e como funciona

Publicado em 25/09/2018

Tudo que você precisa saber sobre o estágio não remunerado

Existe o estágio remunerado e o estágio não remunerado, sendo que essa última modalidade é a que gera mais polêmica e dúvidas, tanto para os estudantes quanto para as empresas contratantes. Antes de assinar um contrato de estágio, é importante estudar bem a proposta feita pela empresa e conhecer a legislação referente aos dois tipos de estágio citados.

Apenas o diploma não é suficiente para conseguir aquele emprego que você tanto espera após se formar. Ter uma experiência de trabalho relevante tornou-se uma parte essencial para se destacar no mercado de trabalho.

O estágio é uma boa alternativa para estudantes explorarem a realidade da profissão que escolheram e adquirir experiência prática em seu currículo. Além disso, o estágio pode aumentar as chances de ser contratado pela empresa.

O que diz a lei sobre o estágio não remunerado

A Lei 11.788 de 2008 dispõe sobre o estágio de estudantes e estabelece alguns conceitos, orientações de trabalho e outros detalhes.

De acordo com o lei, o estágio não é um emprego e sim, uma prática educativa supervisionada com o objetivo de preparar o estudante para o mercado de trabalho.

Existem dois tipos de estágios: obrigatório e não obrigatório. O estágio não obrigatório é uma atividade complementar opcional e que deve ser remunerada.

Já o estágio obrigatório faz parte da grade curricular de alguns cursos e é fundamental para a obtenção do diploma. Nesse tipo de estágio a remuneração é opcional.

Alguns tópicos devem ser seguidos nos dois tipos de estágios, como por exemplo:
  • Direito a um recesso de 30 dias para contratos com duração de um ano ou por um prazo proporcional para contratos com menor duração. Preferencialmente, esse recesso deve coincidir com o período das férias escolares;
  • Redução de pelo menos metade da carga horária do estágio em períodos de avaliação na instituição de ensino;
  • Os estagiários podem receber ajuda de custo referente à alimentação e transporte;
  • A empresa que concede o estágio ou a instituição de ensino precisam contratar um seguro contra acidentes pessoais para o estagiário.
  • A lei também deixa claro que o estágio não caracteriza vínculo empregatício, ou seja, o estagiário não tem direito a benefícios trabalhistas, previdenciários ou sociais.

Quando é permitido o estágio não remunerado

Como já citamos acima, o estágio não remunerado é permitido apenas para estudantes de cursos em que o estágio é obrigatório.

Além disso, é necessário cumprir os seguintes requisitos para a realização do estágio:
  • Estar matriculado com frequência regular nos cursos com obrigatoriedade de estágio;
  • Atividades desenvolvidas no estágio devem ser compatíveis com a área de conhecimento do estudante;
  • Firmar um Termo de Compromisso de Estágio;
  • Indicação de um professor orientador e um supervisor para acompanhar o estágio.

Contrato de estágio

Para a realização do estágio não remunerado o estudante, a instituição de ensino e a empresa devem firmar um Termo de Compromisso de Estágio.

Esse documento serve para oficializar a relação entre as partes e assegurar que as atividades do estágio tenham a ver com a proposta pedagógica do curso.

Os principais tópicos que precisam constar no contrato de estágio são:
  • Plano de atividades;
  • Jornada e horário de realização das atividades;
  • Duração do Termo de Compromisso;
  • Concessão de benefícios opcionais, como auxílio-transporte e alimentação;
  • Número da apólice e seguradora;

Como funciona a carga horária no estágio

De acordo com a Lei do Estágio, a jornada de trabalho dos estudantes pode ser dividida da seguinte maneira:
  • 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais;
  • 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais;

Durante o período de provas na instituição de ensino, o estagiário tem direito à cumprir apenas metade da carga horária para garantir o bom desempenho nos estudos.

Os estágios obrigatórios funcionam como uma disciplina do curso, já que possuem uma carga horária prevista na grade curricular. Geralmente, é exigido cerca de 360 horas de estágio obrigatório.

Logo, se um estudante realizar uma jornada de 30 horas semanais, a duração do estágio será em torno de 3 meses. É claro que esses números são fictícios e podem variar de acordo com a grade curricular do seu curso e quantas horas semanais você se dedica ao estágio.

O que considerar antes de fazer um estágio não remunerado

Em sites, páginas e murais de empregos, os estágios não remunerados são anunciados como uma excelente maneira de ganhar experiência em determinada área.

Mas o que esses estágios proporcionam de bom para os estudantes? Será que é realmente vantajoso estagiar para conseguir experiência? Ou isso é apenas uma maneira das empresas adquirirem mão-de-obra gratuita?

Para responder esses questionamentos, elaboramos uma relação com as principais vantagens e desvantagens do estágio não remunerado. Analise cada uma delas com calma para decidir se essa é a melhor opção para você.

Vantagens

1. Adquirir Experiência
Embora o conhecimento acadêmico seja essencial em qualquer carreira, existem algumas coisas que não podem ser ensinadas em sala de aula.

Apenas com a prática e vivência no dia a dia é possível ter um conhecimento mais completo. Além disso você já deve ter percebido como o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo.

Por isso, é fundamental ter um diferencial para se destacar dos concorrentes. Estudantes recém-formados que já possuem experiência de trabalho em sua área do conhecimento têm mais chances de serem contratados por empresas respeitadas.

2. Criar uma rede de contatos
Ao se conectar com colegas de trabalho, supervisores e quaisquer outros contatos que você possa fazer enquanto trabalha, o estagiário abre muitas portas para sua carreira.

Você pode solucionar dúvidas e aprender com essas pessoas. Além disso, manter um bom relacionamento enquanto estagiário contribui para seu crescimento profissional.

Quem sabe um colega de trabalho conhece uma pessoa que esteja procurando um funcionário como você? Ou até mesmo seu chefe pode ter uma boa oportunidade para mantê-lo na empresa após a formatura!

As pessoas que trabalham com você têm a oportunidade de conhecer em primeira mão suas habilidades, dedicação e outros atributos positivos. Essas referências são muito mais valiosas do que qualquer currículo.

3. Chance de contração
Muitas empresas utilizam o estágio não remunerado com a intenção de conhecer novos talentos para contratações futuras. Por isso, mesmo que você não tenha um salário inicialmente, existe a possibilidade de ser contratado após o término do estágio.

Como os estágios obrigatórios costumam ter uma duração mais curta, essa contratação pode acontecer mais rápido do que você imagina.

Desvantagens

1. Não tem retorno financeiro
Essa é a primeira e mais óbvia desvantagem: você não será pago para trabalhar. Pelo contrário: em alguns momentos você terá que usar seu próprio dinheiro, principalmente se a empresa não fornecer auxílio-transporte e alimentação.

Além disso, o estágio não remunerado coloca uma pressão financeira em você, já que não está ganhando nada para custear as despesas com os estudos.

2. O trabalho pode não ser tão bom quanto você pensa
Você já deve ter ouvido todos os estereótipos sobre os estagiários: que eles servem o café, são sempre culpados pelos erros que acontecem na empresa, entre outras coisas.

Infelizmente essa é uma realidade que ainda acontece em muitos lugares. Pode ser tentador para os outros funcionários despejar todas as tarefas tediosas e chatas no estagiário, especialmente se ele não for remunerado.

Ao aceitar um estágio sem remuneração, você fará muitas coisas sobre a sua área de conhecimento, mas algumas das responsabilidades podem não corresponder às suas expectativas.

3. Deixar de vivenciar outras experiências
A vida é uma via de mão dupla e, quando você faz uma escolha, consequentemente abre mão de outras. Enquanto você adquire experiência profissional com um estágio não remunerado, está deixando de vivenciar outras oportunidades.

Todas as experiências culturais, sociais, mentais, físicas e emocionais são necessárias para construir nosso aprendizado de vida.

É importante saber que você vai precisar dedicar boa parte do seu tempo entre estudos e estágio e, algumas atividades terão que ficar para depois.

Se você tem vontade de fazer um intercâmbio, estudar outro idioma ou aprimorar algum talento, esse não será o momento ideal. Por isso, pese as suas prioridades e necessidades no momento antes de tomar uma decisão.

Como conseguir um estágio não remunerado

Até mesmo as oportunidades de estágio sem remuneração não batem à sua porta sem você procurar.

Você pode dedicar um tempo pesquisando que você se identifique e verificar se existem alguma oportunidade de estágio. Também é valido se cadastrar em plataformas especializadas em empregos para acompanhar todas as vagas de estágios disponíveis para sua região.

Outra maneira é por meio dos agentes de integração, instituições que auxiliam no processo de estágio. Os agentes identificam as oportunidades de estágio, fazem o cadastro dos estudantes e auxiliam em todo o processo administrativo.

Todas as atividades do agente de integração previstas na lei não têm nenhum custo para o estudante.

Vale a pena fazer um estágio não remunerado?

Aprender o conhecimento e as habilidades necessárias para ter sucesso no local de trabalho é algo que não pode ser ensinado em nenhuma escola ou universidade.

As conexões pessoais e a orientação profissional que você recebe enquanto é estagiário o são extremamente valiosas.

Por isso, antes de ingressar em um estágio, analise se realmente você terá um aprendizado satisfatório. Se houver a possibilidade de receber uma bolsa justa, ótimo.

No entanto, o dinheiro deve ser apenas uma consequência, e não o seu principal objetivo como estagiário. Lembre-se que todo conhecimento adquirido durante os estudos não tem preço.


Compartilhe:

 




Visitas: 185

Fonte: https://viacarreira.com/estagio-nao-remunerado-175314/


ENTRE EM CONTATO


Estágio e emprego Medicina ocupacional

Escolha o segmento:


Estágio e emprego


Medicina ocupacional

Atendimento via Whatsapp